São Paulo Mais Organizada: Infraestrutura e Serviços
1
Asfalto de Verdade
Propor Projeto de Lei que condiciona o pagamento por serviços de asfaltamento e tapa-buracos à qualidade do trabalho realizado, estabelecendo um sistema de fiscalização rigoroso que assegure a durabilidade e a qualidade do asfalto aplicado.
2
Arborização Sustentável
Apresentar Projeto de Lei que exige a realização de um censo arbóreo atualizado e a publicação periódica dos dados e ações de manutenção das árvores, promovendo a transparência e a segurança para a população.
3
Fiação de Postes Organizada
Criar e liderar uma Comissão Especial de Estudos (CEI) na Câmara Municipal para investigar e acompanhar a organização das fiações nos postes e o cronograma de enterramento dos fios, garantindo que as concessionárias cumpram suas responsabilidades e que a população tenha acesso a informações claras sobre o progresso dessas obras.
4
Calçadas Seguras
Propor Projeto de Lei que estabelece regras mais rigorosas para a manutenção das calçadas, especialmente em áreas de grande fluxo de pedestres, com a criação de um fundo específico para a manutenção das calçadas alimentado por multas e outras fontes.
5
Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos Municipais
Consolidar as leis que protegem os direitos dos cidadãos em relação aos serviços municipais em um Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos Municipais. Esse código sugeriria prazos claros para o atendimento de demandas e indicaria responsáveis específicos, promovendo maior eficiência e transparência.
6
Subprefeituras Competentes e Transparentes
Propor Projeto de Lei que define critérios mínimos de qualificação para o cargo de subprefeito e estabelece um ranking oficial para avaliar a qualidade dos serviços de cada subprefeitura, com base em indicadores de desempenho e satisfação dos moradores, publicado trimestralmente.
São Paulo Mais Organizada: Mobilidade e Qualidade de Vida
Semáforos Inteligentes
Acompanhar e fiscalizar o andamento da implementação dos semáforos inteligentes na área de rodízio em São Paulo e sugerir a inclusão de temporizadores nos semáforos.
Combate ao Barulho
Apresentar um Projeto de Lei que moderniza a Lei nº 16.402/2016, integrando novas tecnologias como um aplicativo para denúncias de poluição sonora e monitoramento em tempo real.
Feiras Livres
Propor uma Indicação Legislativa ao Prefeito para implementar um projeto piloto que incentive a migração das feiras livres das ruas para as praças dos bairros.
Punição para Flanelinhas Abusivos
Apresentar um Projeto de Lei que cria penalidades específicas para flanelinhas que intimidam motoristas ou impõem preços tabelados, garantindo a aplicação efetiva dessas penalidades.
São Paulo Mais Segura
1
GCM Forte e Treinada
Apresentar uma Indicação Legislativa ao Prefeito para sugerir a ampliação dos programas de treinamento e capacitação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), focando em técnicas modernas de policiamento comunitário e combate ao crime.
2
Emendas para Equipar a GCM
Destinar emendas parlamentares para a aquisição de novos equipamentos e tecnologias que auxiliem a GCM no combate ao crime, assegurando que a GCM esteja bem equipada para realizar seu trabalho com eficiência.
3
Cidade Mais Vigiada
Propor a expansão e integração do sistema de câmeras públicas e privadas para melhorar o monitoramento do espaço público, liderando uma Comissão Especial de Estudos (CEI) para mapear as áreas mais vulneráveis e trabalhar com a Prefeitura na ampliação da rede de câmeras.
4
São Paulo Mais Iluminada
Fiscalizar rigorosamente o cumprimento da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, propondo Requerimentos de Informações para garantir a transparência na execução do contrato, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade ao crime.
5
Semáforos Seguros Durante a Madrugada
Propor uma Lei Municipal que determine que os semáforos em áreas vulneráveis sejam colocados em modo de alerta (piscando amarelo) durante a madrugada, priorizando a segurança dos motoristas e pedestres.
São Paulo Mais Próspera e Transparente
Facilidade para Negócios
Apresentar Projeto de Lei que desburocratize as regras e necessidade de documentos para a abertura e manutenção de negócios em São Paulo, simplificando processos e reduzindo prazos e exigências desnecessárias.
Fiscalização Orientativa Obrigatória: Fim do Achaque dos Maus Fiscais
Propor Lei Municipal que torne obrigatória a fiscalização educativa antes da aplicação de multas, garantindo que, em caso de regras conflitantes, os fiscais sejam obrigados a seguir sempre a norma mais benéfica ao empreendedor.
Modernização das Exigências Burocráticas
Apresentar Projeto de Lei que desburocratize as exigências para empreendedores, permitindo a guarda de documentos em formato digital e a substituição de licenças e placas obrigatórias por QR Codes e NFC.
Cota Única: Fim do Comércio de Facilidades
Proposta: Apresentar Projeto de Lei que estabeleça a Cota Única, exigindo que a Prefeitura apresente todos os requisitos de uma só vez no processo de abertura de empresas, acelerando a conclusão do licenciamento.
Áreas de Desenvolvimento Econômico
Identificar áreas carentes de desenvolvimento econômico e propor um Projeto de Lei que implemente um programa de regularização rápida, com incentivos fiscais para fomentar negócios e gerar empregos.
Educação Financeira, Tecnológica e Empreendedorismo nas Escolas
Apresentar Projeto de Lei para incluir educação financeira, empreendedorismo e novas tecnologias no currículo das escolas municipais, preparando as crianças para o futuro.
Revisão das Leis de Posturas e Código de Obras
Propor Comissão Especial de Revisão para modernizar as Leis de Posturas e o Código de Obras de São Paulo, alinhando-as com a realidade atual da cidade.
Programas de Capacitação Profissional de Moradores de Rua
Incentivar parcerias entre a Prefeitura, entidades educacionais e empresas para capacitar moradores em situação de rua, propondo uma Lei Municipal que estabeleça cotas em programas de emprego e ofereça incentivos fiscais para empresas que aderirem a essas iniciativas.
Combate às Leis Populistas que Geram Custos à Sociedade
Propor Lei Municipal que exija a elaboração de relatórios de impacto financeiro antes da aprovação de qualquer projeto que gere custos adicionais para os cidadãos.
Código de Defesa do Pagador de Impostos Municipal
Propor a criação de um Código de Defesa do Pagador de Impostos Municipal por meio de um Projeto de Lei, modernizando os procedimentos administrativos e garantindo a defesa dos pagadores de impostos contra fiscalizações abusivas.
PREFEITURA MAIS FISCALIZADA
1
Leis de Transparência Municipal para Melhor Fiscalização dos Gastos Públicos
Propor leis que aumentem a transparência na Prefeitura, como a divulgação antecipada de onde equipes de serviços estarão atuando e a publicação de relatórios detalhados sobre a utilização de recursos públicos.
2
Recompensa por Denúncias que Ajudem a Descobrir Crimes Contra a Administração Pública
Propor Projeto de Lei que institua o Sistema Municipal de Incentivo à Denúncia de Crimes Contra a Administração Pública em São Paulo, incentivando a população a denunciar práticas ilícitas cometidas por servidores ou empresas contratadas pela Prefeitura. O sistema garantirá o sigilo dos denunciantes e permitirá ao Executivo regulamentar a concessão de recompensas proporcionais à relevância das informações fornecidas. Além disso, incluirá campanhas educativas para divulgar os canais de denúncia e conscientizar a população sobre o combate à corrupção.
3
Estatuto das Garantias do Cidadão
Propor Estatuto das Garantias do Cidadão que consolide todas as normas que regulamentam a relação entre o Poder Público e o cidadão paulistano, restringindo a discricionariedade dos órgãos municipais na criação de regras que impactam os direitos dos munícipes.
4
Pacote contra Corrupção e o Crime Organizado na Prefeitura
Propor conjunto de medidas legislativas que modernize a fiscalização e a gestão de contratos da Administração Pública Municipal, exigindo que empresas que contratam com a Prefeitura implementem Programas de Integridade (compliance) e sejam submetidas a auditorias periódicas. Essas medidas terão como objetivo prevenir a corrupção e combater o crime organizado na administração pública.
5
Fim do Cabide de Emprego
Propor Lei Municipal que obrigue a Prefeitura a exigir currículo acadêmico e profissional para nomeações em cargos de confiança, com justificativa e fundamentação adequadas. A lei deve garantir que cargos públicos sejam ocupados por competência, e não por apadrinhamento político, promovendo uma administração pública mais eficiente e justa.
Este site é oficial da campanha de Ricardo Mellao para vereadora de São Paulo, número 30300.