A coragem e o
exemplo que
SP precisa
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No Senado vou trabalhar por mais empreendedorismo e emprego, fiscalizar e combater absurdos no STF, Governo e Congresso Nacional e lutar pelas reformas para o Brasil avançar como a: Política, Administrativa e Pacto Federativo.
Retomar a CPI da Lava-Toga. Assinar e apoiar a CPI para apurar os abusos e suspeitas envolvendo todo o Judiciário, incluindo o STF. Além disso, apoiar o projeto de lei que propõe que decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados em processos penais, só terão eficácia após ratificação por órgão colegiado.
Aprovar a prisão em segunda instância, como ocorre na maioria dos países, e enxugar as possibilidades de recursos e ações existentes no Judiciário que facilitam a impunidade daqueles que têm recursos e bons advogados.
Aumento de pena para abuso sexual em menores. Aumentar também para invasores de propriedade privada rural, enquadrando como terrorismo casos extremos.
Critérios mais rígidos e objetivos para indicação e escolha dos ministros do STF e mandato fixo. Ademais, é preciso coragem para pedir e apoiar o impeachment dos ministros do STF quando cometem crime de responsabilidade devidamente embasados nas peças propostas de acordo com o artigo 39 da Lei do Impeachment.
Proteger a família, as tradições, a liberdade religiosa e as liberdades individuais.
Fim do Foro Privilegiado para deputados e senadores. Estes deverão ser julgados pela Justiça Comum, igual todos os cidadãos. Dessa forma, o STF concentra suas funções na defesa da Constituição Federal.
Fim dos Supersalários no serviço público. Nenhum servidor poderá ganhar acima do teto salarial. Além disso, acabar com aposentadoria compulsória de juízes que deveriam ser punidos ao invés de receberem uma aposentadoria integral.
Fim do Fundo Partidário e Eleitoral. Partidos e campanhas deverão ser sustentados com o dinheiro daqueles que acreditam em suas ideias e propostas.
Tipificar melhor a “rachadinha” e a negociação de “emendas secretas” como crimes contra a administração pública.
Compromisso de renunciar aos privilégios, enxugar gastos e reduzir número de assessores disponíveis no meu gabinete.
Apoio à Reforma Administrativa. Aumentar a produtividade geral, acabar com privilégios, carreiras defasadas, facilitar a demissão de maus funcionários públicos e recompensar os bons de acordo com seu mérito e desempenho.
Apoio à Reforma Tributária. Diminuir o número de impostos existentes, simplificá-los e facilitar o seu pagamento eliminando burocracia e o excesso de obrigações acessórias.
Apoiar a verdadeira privatização de estatais, a venda de imóveis da União, a manutenção do teto de gastos e da reforma trabalhista.
Ampliar o Código de Defesa do Empreendedor para âmbito federal. Além disso, criar o Revoga Já para leis nacionais, reduzindo o excesso de leis inúteis ou ultrapassadas.
Reforma do Pacto Federativo. Dar mais liberdade para os estados criarem suas próprias leis e melhorar a distribuição das receitas arrecadadas concentrando mais recursos nos municípios e menos em Brasília.Lutar para que a distribuição dos recursos arrecadados em São Paulo retornem em montante mais justo.
Acabar com a Emenda de Relator que é a parte do dinheiro público do Orçamento que é destinada por parlamentares sem nenhum critério e transparência, abrindo possibilidade para corrupção.
Fiscalizar com rigor como a verba federal está sendo gasta com obras, compras e contratação nos Estados e no Governo Federal. Além disso, impedir a contratação de novas obras não emergenciais por ministérios que tiverem mais de 10% de obras paradas.
Instituir na grade escolar matérias como empreendedorismo, educação cívica, educação financeira e programação.
Lutar pela proteção e o fortalecimento das instituições e da democracia no país.
Aprovar no Senado a lei que regulamenta a Telemedicina.
Lutar contra qualquer aumento ou ampliação de impostos existentes. Além disso, lutar contra qualquer ameaça à livre iniciativa e à livre concorrência.
Foi um dos deputados que mais fiscalizou o governo do estado, sendo o deputado que mais representações fez ao Tribunal de Contas do Estado para apurar responsabilidades de agentes públicos em matéria de obra parada e compras durante a pandemia.
Protagonizou a luta contra o aumento de impostos feito pelo governo do estado que atingiu alimentos, remédios e outros insumos da saúde e veículos. Apontou e brigou para que não houvesse aumento de IPVA em 2022, que infelizmente acabou ocorrendo porém com desconto maior para quem pagasse a vista e mais prazo. Esse projeto serviu de modelo para que outros estados segurassem o aumento do IPVA. Atualmente, luta no judiciário para derrubar o aumento da Taxa de Licenciamento de Veículos e reduzi-la em virtude da digitalização da emissão dos documentos.
Protegeu o empreendedor paulista aprovando o Código de Defesa do Empreendedor de São Paulo e garantiu que o usuário de serviço público paulista tivesse sua voz e queixas respeitadas através da aprovação da lei que regulamentou o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.
Em sua atuação parlamentar soube fazer oposição ao governo e não a SP! Com a mesma garra que lutou contra o aumento de impostos, pedidos de empréstimos, obras paradas e gastos desnecessários do governo de SP, lutou também a favor de projetos enviados pelo governo como extinção de estatais que davam prejuízos, reforma da previdência e administrativas, entre outros que contribuíram para equilibrar as contas do Estado.
Rodrigo Fonseca é Engenheiro Civil pela Universidade Mackenzie, Pós Graduado em Real Estate pela POLI-USP. Atua no setor da Habitação, na incorporação e construção de empreendimentos habitacionais e recentemente com ênfase em projetos de Regularização Fundiária Urbana. Participou do grupo de Novos Empreendedores do Secovi-SP, com foco em inovação e startups no setor da Habitação.
Atuou como Conselheiro do CREA-SP 2017-19 representando o Instituto de Engenharia. Em 2019 foi o Assessor do Secretário na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, com função de Digitalizar, Desburocratizar e Simplificar processos de aprovação no Graprohab e Programa Cidade Legal de Regularização Fundiária.
Exerceu o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Paulo entre outubro e novembro de 2020.
Isabel Teixeira é formada em Engenharia pela Escola Politécnica da USP, trabalha nas áreas de Engenharia, Comunicação e Comércio.
Em 2016, indignada com a situação do país, se candidatou a Vereadora pelo Partido Novo, repetindo em 2018, mas para o cargo de Deputada Federal.
Acredita que o NOVO é o melhor instrumento para o Brasil ser um país admirado por todos. Os Mandatários do partido já demonstram isso a partir de uma excelente atuação nas Casas Legislativas e no Governo de Minas Gerais e Prefeitura de Joinville.
Atualmente trabalha com Comissionamento de Sistemas.
Cortou privilégios e assessores; foi o único da história a terminar o mandato pedindo R$ 0,00 de reembolso de gastos durante o mandato; lutou contra aumento de impostos e taxas e de salários da elite do funcionalismo público.
Possui o recorde de processos abertos no Tribunal de Contas do Estado originados por fiscalizações suas de obras paradas e compras.
Lutou contra o governo no aumento de impostos, empréstimos e benefícios e a favor das reformas que equilibraram as contas públicas e extinguiram empresas estaduais que davam prejuízo.
Como o Código de Defesa do Empreendedor e a Lei que regulamentou o Código de Defesa do Usuário de Serviço Público.
Não possui inquéritos ou processos criminais e foi o único deputado estadual com coragem de expor e se posicionar contra o repasse de R$300 milhões do governo ao Tribunal de Justiça para gastos com pessoal em plena pandemia.
Seu partido, o NOVO, não possui nenhum político envolvido em corrupção e nem dono para direcionar suas votações.
Não usa dinheiro público do Fundão Eleitoral para bancar sua campanha e, assim como fez como deputado estadual, corta já no início do mandato todos os privilégios a que teria direito.
Continua defendendo e se posicionando em defesa das mesmas ideias liberais, valores sociais e princípios éticos que seu pai já defendia.
Além de ter sido o deputado que mais fiscalizou o governo e lutou contra o aumento de impostos em SP, conseguiu aprovar seus projetos de lei, modificar outras propostas e contribuir com bons projetos propostos.
Honrou seus princípios e votou a favor da punição justa tanto para adversários quanto para aliados políticos.