Você é a favor da fiscalização do governo nos gastos com a pandemia? Então eu representei você na ALESP!
Infelizmente, durante meu mandato, o país foi acometido pela maior crise sanitária dos últimos 100 anos. A pandemia da COVID-19 trouxe desafios a todos os indivíduos que precisaram aprender como se comportar em uma situação nunca vivida e às empresas que tiveram que se adequar à nova situação. Na ALESP não foi diferente. Os trabalhos ficaram prejudicados porque a maioria dos servidores públicos e dos deputados estaduais pertencem aos principais grupos de risco. A transição para um sistema digital no modelo de trabalho home office necessitou de um período de adaptação e aprendizado.
Com essa situação imposta, montei a seguinte estratégia de fiscalização com minha equipe:
Levantamento dos dados e informações (semanalmente) sobre as compras relacionadas à COVID-19;
Análise processual, técnica e jurídica dos contratos;
Envio de Requerimento de Informação ao Executivo, análise das respostas enviadas pelo Executivo;
Construção do relatório final e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Tudo isso era feito durante reuniões de fiscalização com resultados publicados semanalmente nas redes sociais.
Fiscalização de compras do Governo
Pontos analisados e fiscalizados
Portal da Transparência de compras COVID-19
Compras da COVID-19
Compras da COVID-19
Construção da Fábrica do Butantã para produção da vacina contra a COVID-19
Fiscalizações de contratos e "respiradores chineses"
Atuei na cobrança por maior transparência dos gastos emergenciais realizados pelo governo de SP, facilitando a fiscalização. Também enviei diversos requerimentos questionando compras que seriam realizadas de empresas que, claramente, não teriam condições de entregar, e que acabaram sendo canceladas.
Em 2021, durante a pandemia, a ALESP usou parte dos recursos economizados pela Casa, comprando 150 mil cestas básicas e doando-as a pessoas vulneráveis. Fico feliz que o recurso economizado pelo meu gabinete foi um dos que mais colaborou para essa ação, pois até agora o meu gabinete já economizou mais de R$8 milhões do dinheiro do pagador de impostos.
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Temos mais leis que atrapalham do que ajudam. Por isso, na hora de sugerir ou apoiar um projeto de lei, prezamos muito a qualidade e real necessidade dele para o cidadão.
